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Medina e Reis > Posts tagged "Guarulhos"

Acordo para redução das execuções

NA COLUNA DO DIA 04 de junho DE 2019, O DR. CRISTIANO MEDINA DA ROCHA ESCREVEU O ARTIGO “Acordo para redução das execuções”. Leia a edição completa do Jornal Guarulhos Hoje ou Estação. Nesta segunda-feira (3), a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional e o Superior Tribunal de Justiça (STJ) firmaram uma parceria importante em matéria tributária para o país. O acordo tem por objetivo reduzir a quantidade de recursos em processos de execução fiscal. A interposição dos recursos pela Fazenda Nacional passará por um critério de probabilidade de recuperação de créditos: para os créditos reputados de baixa recuperabilidade, a Fazenda se comprometeu a não recorrer ou desistir de todos...

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Projeto anticrime e a flexibilização de direitos

NA COLUNA DO DIA 26 de FEVEREIRO DE 2019, O DR. CRISTIANO MEDINA DA ROCHA ESCREVEU O ARTIGO “Projeto anticrime e a flexibilização de direitos”, PARA OS JORNAIS GUARULHOS HOJE, METRÔ NEWS E ESTAÇÃO.   Nas últimas semanas muito se tem discutido sobre o projeto anticrime proposto pelo ministro da Justiça, Sergio Moro. Os apoiadores do atual governo, em regra, se posicionam a favor das medidas, buscando o apoio social por meio de discursos políticos apelativos, apresentando o projeto como solução para o problema da criminalidade no país. Já parte razoável dos juristas defende que as ideias de Moro afrontam à Constituição da República, por mitigar, relativizar e violar diretamente...

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Declarar e não pagar imposto. O que isso pode caracterizar?

NA COLUNA DO DIA 19 de FEVEREIRO DE 2019, O DR. CRISTIANO MEDINA DA ROCHA ESCREVEU O ARTIGO “Declarar e não pagar imposto. O que isso pode caracterizar? ”, PARA OS JORNAIS GUARULHOS HOJE, METRÔ NEWS E ESTAÇÃO.   Na última terça-feira (12) o Supremo Tribunal Federal (STF) adiou o julgamento de um Habeas Corpus impetrado por dois proprietários de uma loja de produtos infantis em Santa Catarina. A ação trata da existência ou não de crime de apropriação indébita quando o empresário declara o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), mas não efetua o pagamento ao fisco. O Habeas Corpus tem impacto efetivo sobre a vida de mais...

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Incêndio no Ninho do Urubu: fatalidade ou crime

NA COLUNA DO DIA 12 de FEVEREIRO DE 2019, O DR. CRISTIANO MEDINA DA ROCHA ESCREVEU O ARTIGO “Incêndio no Ninho do Urubu: fatalidade ou crime”, PARA OS JORNAIS GUARULHOS HOJE, METRÔ NEWS E ESTAÇÃO. Nesta sexta-feira (8) ocorreu mais um episódio trágico para o nosso país: o Centro de Treinamento do Clube de Regatas Flamengo, sofreu um incêndio de proporções largas, acarretando a morte de dez jovens atletas da categoria de base da equipe. Já tem sido divulgado pela mídia a existência de indícios de negligência pelo Clube na manutenção do Ninho do Urubu, nome popular do local. Infelizmente, não é a primeira vez que incêndios destas proporções são...

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Trinta anos da Constituição Cidadã

NA COLUNA DO DIA 16 de OUTUBRO DE 2018, O DR. CRISTIANO MEDINA DA ROCHA ESCREVEU O ARTIGO “Trinta anos da Constituição Cidadã” PARA O JORNAL METRÔ NEWS. NO DIA 17 DE OUTUBRO, O JORNAL GUARULHOS HOJE TAMBÉM PUBLICOU A COLUNA.    Em meio ao processo de redemocratização, após 21 anos de ditadura militar, em 27 de novembro de 1985 foi editado o ato político que determinou a convocação da Assembléia Nacional Constituinte para a edição da nova Constituição Brasileira. O trabalho da constituinte não foi fácil. Além das distintas posições políticas, os constituintes sofreram pressões de diversos grupos que intentavam implantar no texto...

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Ponto de Vista: Justiça: dramas, princípios e alternativas

Na coluna Ponto de Vista do dia 05 de dezembro de 2017, o Dr. Cristiano Medina da Rocha escreveu o artigo "Justiça: dramas, princípios e alternativas", para os jornais Folha Metropolitana e Metrô News. Em meio à crescente onda de insegurança social surge espaço para teorias radicais como a do alemão Günther Jakobs, denominada “Direito Penal do Inimigo”. Jakobs defende que o inimigo é um não cidadão, logo, dependendo da natureza do crime praticado, terá sua punição antecipada, não tendo direito à ampla defesa e ao contraditório, devendo ser submetido a leis mais severas. O direito penal do inimigo pune o autor do delito pelo que...

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Ponto de Vista: A democracia do Medo

Na coluna Ponto de Vista do dia 03 de outubro de 2017, o Dr. Cristiano Medina da Rocha escreveu o artigo "A Democracia do medo", para os jornais Folha Metropolitana e Metrô News. Leia o texto na íntegra:   Devido ao medo democratizado que domina nossa sociedade, com a crescente onda de criminalidade, que atinge desde as classes mais carentes dos morros cariocas até a mais abastada elite, surgem cidadãos dominados por sentimentos de insegurança coletiva que passam a clamar por enrijecimento das normas penais. Alguns buscam a paz social por meio de um direito penal simbólico, punitivista, impulsionados pela sensação de que com penas mais...

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Dia Feliz FIG-UNIMESP 2016

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