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Dr. Cristiano Medina Tag

Medina e Reis > Posts tagged "Dr. Cristiano Medina"

Caso Ewerton de Castro Nogueira | Reportagem Domingo Espetacular

Família de Ewerton de Castro Nogueira ainda luta por justiça. O advogado Cristiano Medina concedeu uma entrevista para o Domingo Espetacular, veiculado no último dia 15 de setembro, sobre o caso Ewerton de Castro Nogueira, assassinado há seis anos em uma casa noturna de São Paulo e que, até hoje, ninguém foi preso ou condenado pelo crime. Sobre o crime Na madrugada de 24 de novembro de 2013, Ewerton, 25 anos, foi até uma casa noturna em São Paulo, e se desentendeu com um grupo que estava arremessando pedras de gelo no local. Após isso, o grupo foi expulso pelos seguranças. Segundo imagens,...

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Acordo para redução das execuções

NA COLUNA DO DIA 04 de junho DE 2019, O DR. CRISTIANO MEDINA DA ROCHA ESCREVEU O ARTIGO “Acordo para redução das execuções”. Leia a edição completa do Jornal Guarulhos Hoje ou Estação. Nesta segunda-feira (3), a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional e o Superior Tribunal de Justiça (STJ) firmaram uma parceria importante em matéria tributária para o país. O acordo tem por objetivo reduzir a quantidade de recursos em processos de execução fiscal. A interposição dos recursos pela Fazenda Nacional passará por um critério de probabilidade de recuperação de créditos: para os créditos reputados de baixa recuperabilidade, a Fazenda se comprometeu a não recorrer ou desistir de todos...

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Taxa de conveniência em venda de ingressos

A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu pela ilegalidade da cobrança da taxa de conveniência em venda de ingressos pela internet, no bojo de recurso interposto pela Associação de Defesa dos Consumidores do Rio Grande do Sul, contra decisão do TJ/RS, que teria reconhecido a legalidade da taxa ao enfrentar em segunda instância a ação coletiva ajuizada contra a empresa Ingresso Rápido. A ministra relatora, Nancy Andrighi, sustentou que a taxa é ilegal, já que: “A venda do ingresso para um determinado espetáculo cultural é parte típica e essencial do negócio, risco da própria atividade empresarial que visa o...

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Infográfico do caminho de possível impeachment de Zeitune na Folha Metropolitana

Segundo estudo sobre as regras a serem seguidas pelas CEIs do Dr. Cristiano Medina, a Folha Metropolitana desta quinta-feira 05 de abril de 2018 elaborou um infográfico sobre o caminho de um possível impeachment de Zeitune. Entenda os próximos passos para o caminho de um possível impeachment de Zeitune A legislação brasileira, e também a guarulhense, apresenta uma série de regras a serem seguidas no caso de um possível pedido de impeachment contra autoridades eleitas. No caso de Guarulhos, o atual vice-prefeito, Alexandre Zeitune (Rede), foi denunciado através de uma Comissão Especial de Inquérito (CEI) que visa apurar suposta extorsão a empresário visando angariar...

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