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Medina e Reis > Posts tagged "direito"

Participação na palestra e lançamento do livro do Desembargador Dr. Ricardo Henry Marques Dip

A matéria do Jornal Guarulhos HOJE do dia 22 de setembro noticia a  palestra e lançamento do livro do Desembargador Dr. Ricardo Henry Marques Dip, a qual o professor Dr. Cristiano Medina da Rocha esteve presente. Leia na íntegra: Nesta quinta-feira (20), no auditório Abílio Baeta Neves do Centro Universitário Metropolitano de São Paulo – FIG/Unimesp, o desembargador Ricardo Henry Marques Dip proferiu palestra sobre o tema “Podem extinguir-se notas e registros?” De forma culta e didática, Dip discorreu sobre a imprescindibilidade dos serviços prestados pelos cartórios de registro de imóveis e nota, frisando que o legislador ao criá-los objetivou proporcionar maior segurança aos negócios imobiliários....

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Os magistrados e o Estado Democrático de Direito

NA COLUNA DO DIA 17 DE JULHO DE 2018, O DR. CRISTIANO MEDINA DA ROCHA ESCREVEU O ARTIGO “OS MAGISTRADOS E O ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO” PARA OS JORNAIS METRÔ NEWS E GUARULHOS HOJE.*   O Preâmbulo da CF/88, ao anunciar o "espírito" de nossa Carta Cidadã prescreveu que os representantes do povo brasileiro, naquele momento histórico se reuniam, sob a proteção de Deus, para instituir um Estado Democrático, destinado a assegurar o exercício dos direitos sociais e individuais, a liberdade, a segurança, o bem-estar, o desenvolvimento, a igualdade e a justiça como valores supremos de uma sociedade fraterna, pluralista e sem preconceitos, fundada na harmonia social e comprometida, na ordem interna e internacional,...

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O que fazer diante de propagandas enganosas?

(Foto: pixabay) Todo consumidor precisa ficar atento na hora de fazer suas compras, seja on-line ou em lojas físicas, portanto, estar ligado aos anúncios e propagandas pode facilitar o processo de aquisição de um produto ou serviço, assim como evitar dores de cabeça. Propaganda enganosa Os casos de propaganda enganosa são caracterizados como aqueles que induzem o consumidor ao erro, segundo o artigo 37 do Código de Defesa do Consumidor (CDC). Ou seja, quando ele traz uma informação falsa e capaz de dar margem interpretativa diferente da realidade do produto ou serviço prestado. Um grande exemplo de propaganda enganosa são os casos de serviços...

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Veja o que muda na CLT com a Reforma Trabalhista

Mudanças acontecem nas férias, indenizações e jornada de trabalho O novo texto da reforma trabalhista, que altera mais de 100 pontos da Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), passa a vigorar neste sábado (11). Por esse motivo, todas as alterações têm gerado dúvidas aos profissionais empregados, empregadores e quem está a procura de uma recolocação. Para tentar amenizar as questões, listamos as mudanças e o que não mudou após a modernização das leis do trabalho. Confira: Recebimento do 13º salário Continua obrigatório o pagamento do 13º salário. Esse direito não pode ser alterado nem por meio de acordo de convenção coletiva. O pagamento pode ser...

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